Processo 12416/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/01/2008 10:45
Autuado em 11/01/2008 10:45
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 16/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2014 Decisão Definitiva Monocrática   16/ 2014 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/02/2010 Acórdão   213/ 2010 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:04/12/13), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:04/12/13), MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:04/12/13), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado, exclusão:04/12/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:04/12/13), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:04/12/13), TATIANA RODRIGUES (não credenciado, exclusão:04/12/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2010 11:22 111030/10 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2013 15:37 Petição de outra natureza
15/09/2011 09:28 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 10:45 do Protocolo nº 44819-5/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
25/07/2011 10:23 do Protocolo nº 44817-9/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
08/02/2010 10:27 do Protocolo nº 56569/10, referente a pedido de carga do processo.
02/12/2009 09:41 do Protocolo nº 545669/09, referente a pedido de cópia.
02/03/2009 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 470/2009-ODL-DIJUR
26/02/2009 09:46 do Protocolo nº 58445/09, referente dilação de prazo
17/12/2008 15:10 do Protocolo nº 608829/08, referente 1241608
08/12/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 5873/2008-ODL-DIJUR
12/09/2008 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 4375/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2010 Termo de Carga de Autos   30/ 2010   
DIJUR  10/03/2009 Despacho Processual Diverso   357/ 2009   
DIJUR  04/02/2009 Ofício de Diligência   470/ 2009 02/03/2009 
DIJUR  15/11/2008 Ofício de Diligência   5873/ 2008 08/12/2008 
DIJUR  21/08/2008 Ofício de Diligência   4375/ 2008 12/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Decisão Definitiva Monocrática nº 16/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1532/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 83/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 747/2013
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 299/2010
12/02/2010 236 Acórdão nº 213/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 194/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2439/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 357/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 197/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2324/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2014 15:10 DP  
26/03/2014 16:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 650/2014 -
06/02/2014 10:37 GCFC Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2014 -
06/02/2014 10:37 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 16/2014 -
04/02/2014 18:26 SMPjTC Parecer nº 1596/2014 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Município de Lunardelli. Pela legalidade e registro.
30/01/2014 17:19 DICAP Parecer nº 1573/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
19/11/2013 14:43 DP Informação nº 25435/2013 -
05/11/2013 14:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1532/2013 -
24/09/2013 16:07 DICAP Parecer nº 20865/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES NO SIM-AP NÃO SANADAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/08/2013 14:11 DP  
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 83/2013 -
28/06/2013 09:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 747/2013 -
02/12/2010 12:03 DICAP Parecer nº 13715/2013 -
25/10/2010 14:07 SITIO  
22/10/2010 11:22 DIJUR  
22/10/2010 11:21 DP  
08/03/2010 14:50 DP  
05/03/2010 12:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 299/2010 -
23/02/2010 10:22 S1C  
23/02/2010 07:50 GCFAMG  
19/02/2010 17:21 DP  
12/02/2010 15:55 DP Processo em remessa externa
12/02/2010 08:54 DP Termo de Carga de Autos nº 30/2010 -
08/02/2010 11:06 S1C  
27/11/2009 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
27/11/2009 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2439/2009 -
27/11/2009 09:54 GCFAMG Proposta de Voto nº 563/2009 -
16/11/2009 12:37 SMPjTC Parecer nº 14878/2009 - negativa do registro admissão de pessoal - Concurso Público - Município de Lunardelli - falta de alimentação do SIM -AP - pela negativa de registro".
06/03/2009 10:50 DIJUR Parecer nº 14095/2009 - Admissão de pessoal municipal - Diligências não atendidas - Ausência de informações e documentos - Atos não inseridos corretamente no SIM-AP - Pela negativa de registro das admissões.
03/03/2009 12:20 GCFAMG  
27/02/2009 15:18 DIJUR  
26/02/2009 12:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 357/2009 -
28/01/2009 17:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 470/2009 -
26/01/2009 13:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 197/2009 -
11/11/2008 10:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 5873/2008 -
11/11/2008 10:53 DIJUR Parecer nº 720/2009 - Admissão de pessoal - Diligência à origem para complementação da instrução e alimentação do SIM-AP.
10/11/2008 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2324/2008 -
11/01/2008 14:38 DIJUR Parecer nº 13670/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
11/01/2008 14:38 DIJUR Parecer nº 18261/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DOS AUTOS COM ESGOTAMENTO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA RECOMENDADA NO PARECER Nº. 13.670/08 - DIJUR. NOVA REMESSA À ORIGEM PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP.
11/01/2008 10:45 DP  

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